Tag: entenda

Legislação sobre airsoft no brasil: entenda como funciona

julho 13, 2024 Manicure Pedicure 0 comment

Além do DFPC, o exército também conta com outro posto de regulamentação, o SFPC, que, além de equipamentos de Airsoft, regula todo tipo de arma, munição e explosivos que trafega no território nacional. Essa medida é importante para mostrar o quão potente a arma é, dando uma estimativa do...

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Apostas esportivas: tenho que declarar IR? Entenda as regras

março 27, 2024 Manicure Pedicure 0 comment

Fabiano Jantalia, especialista em Direito de Jogos e sócio do Jantalia Advogados, explica que a medida provisória não entra em muitos detalhes sobre como ocorrerá a tributação. “Nós não sabemos ainda como a Receita Federal vai se colocar, porque a MP estabelece que a Receita deverá editar algum tipo...

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